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Política de Privacidade – App Ciclix

Este site ou aplicativo é mantido e operado por Ciclix Empresa de Desenvolvimento de Sistemas Eletrônicos LTDA.

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site ou aplicativo. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de operador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

– Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;

– Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e

– Como entrar em contato conosco.

Dados que coletamos e os motivos da coleta

Nós podemos coletar e armazenar os seguintes dados pessoais e dados pessoais sensíveis de nossos usuários (pacientes):

– Nome

– Data de Nascimento

– Filiação

– Sexo

– Altura

– Peso

– Endereço de E-mail

– CPF

– RG

– CNH

– Telefone

– Dados de acompanhante

– Dados de geolocalização

– Dados relativos à saúde do usuário (paciente)

A coleta destes dados ocorre quando o usuário (paciente) têm seus dados coletados e armazenados no sistema Ciclix através do controlador dos dados (Hospital, Laboratório, Clínica Médica, etc.). Sendo que a coleta e a utilização dos dados pessoais sensíveis somente ocorrerão para atender a finalidade específica para a tutela da saúde, em procedimentos que, pelas suas particularidades, dispensam a coleta de consentimento (Inciso VIII do Art. 7 da Lei n. 13.709/18).

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com o fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes deverão ser informadas aos usuários (pacientes) do site ou aplicativo.

Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

O nosso site ou aplicativo atua como um armazenamento dos dados pessoais coletados através do controlador, dessa forma, os dados pessoais aqui armazenados serão compartilhados somente com o controlador que os coletou, para atender a finalidade específica para a tutela da saúde.

Além das situações aqui informadas, é possível que compartilhemos dados com terceiros para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados dos usuários (pacientes), observados os padrões técnicos empregados no mercado.

Tempo de armazenamento dos dados pessoais

Os dados pessoais coletados pelo site ou aplicativo são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador dos dados e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

Como o titular pode exercer seus direitos

Todos os dados coletados e armazenados através do site ou aplicativo Ciclix são criptografados, de forma que somente o controlador (Hospital, Laboratório, Clínica Médica, etc.) que coletou os dados terá acesso aos dados pessoais armazenados no sistema Ciclix.

Dessa forma, o usuário que pretenda exercer seus direitos deverá entrar em contato diretamente com o controlador que realizou a coleta dos dados pessoais.

Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

– Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;

– Limitamos o acesso aos dados dos usuários (pacientes), de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;

– Restrições de acesso aos bancos de dados;

– Criptografia durante o tratamento de dados.

Ainda que adotemos tudo o que está ao nosso alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro, como em casos de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do controlador, caso ele permita o acesso não autorizado ao banco de dados ou transmita-o a terceiros.

Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer usuário, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Alterações nesta Política de Privacidade

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 28 de fevereiro de 2023.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site ou aplicativo, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos nossos canais mencionados abaixo:

E-mail: contato@ciclix.com

Endereço postal: Ciclix Empresa de Desenvolvimento de Sistemas Eletrônicos LTDA – Rua Desembargador Pedro Silva, 2956, Coqueiros, Florianópolis/SC, CEP 88.080-701